ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA O DIABETES

É de suma importância para a população de diabéticos do Brasil, que a FENAD/ANAD apóie uma iniciativa de isenção de impostos para medicamentos e insumos necessários aos portadores de Diabetes Mellitus.

Sabemos que, apesar da distribuição dos insumos , antidiabéticos orais e anti hipertensivos, pelo Ministério da Saúde, o custo, ainda é extremamente elevado para o portador e suas famílias, visto que uma grande parcela dos prescritores, médicos especialistas, fazem a prescrição de maneira atualizada da terapêutica para o Diabetes Mellitus.

Tiras, alimentos especiais e outros, elevam o custo que os portadores tem que suportar.

Se medicamentos para pecuária não tem impostos, se foi possível reduzir impostos para a indústria automobilística, eletrodomésticos e outros ( e o governo arrecadou mais em impostos), será possível também economizarmos recursos com as complicações do Diabetes Mellitus que impactam direta e indiretamente todo o orçamento da saúde, em cerca de 30%.

Considerando que os impostos arrecadados de todos os medicamentos vendidos no Brasil, geram recursos cerca de cinco vezes mais, isto é 500% a mais do que o custo dos remédios que são distribuídos pelo sistema único de saúde, o governo deveria retirar impostos dos setores de doenças crônicas, em especial Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial, pois assim, melhorará o acesso aos medicamentos atuais e aqueles que virão. Diga-se de passagem que, por questões de custos os medicamentos distribuídos pelo Ministério da Saúde, embora importantes e essenciais, já se encontram desatualizados do progresso da medicina.

O mundo evolui rapidamente em todos os setores, é só observar o que ocorre na área de informática e na área da comunicação, que cada vez mais estão à disposição das camadas sociais menos privilegiadas, contribuindo com a inclusão social de milhões de brasileiros, num pais que desponta ao mundo, como exemplo de um dos de futuro mais viável.

A meu ver, em diferentes setores, econômico, comunicação e informática, já estamos no 1ª mundo. O nosso SUS, apesar de suas deficiências, oferece melhores condições, do que os sistemas de saúde, de países considerados de 1º mundo, como o Canadá e Inglaterra.

Consegui no passado, a modificação da compra pelo Ministério da Saúde da Insulina animal pela humana, participei do primeiro programa efetivo nacional de

Diabetes Mellitus, em 2001, quando foi iniciada a distribuição pelo Ministério da Saúde de medicamentos orais para Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial. Mudamos o curso da saúde pública em Diabetes Mellittus, quando num esforço pessoal, conseguimos aprovação da lei federal 13437, de proteção ao diabético, que foi construída, sobre o clamor dos portadores de Diabetes e das ações das associações membros da Fenad, em suas cidades e estados.

Novamente conclamo a todos, a atuarem para o objetivo comum e final para a Lei que virá isentar de impostos os medicamentos e insumos para Diabetes Melittus e Hipertensão Arterial, considerando a importância de suas complicações e enorme prevalência de ambos.

Diminuir imposto significa aumentar o acesso à medicação e quanto maior o acesso, melhor será o tratamento, diminuição das complicações e aumento da sobrevida.

Se considerarmos o custo social, o impacto da previdência, através do auxílio doença e aposentadoria precoce por Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial, será extremamente econômico para o governo se atingirmos o objetivo de nossa proposta.

No ano da copa, vamos levantar uma outra bandeira :

Atenciosamente,
Prof. Dr. Fadlo Fraige Filho
Presidente